Política DMCA
O GameVerse respeita os direitos autorais e atende solicitações de remoção sob a lei brasileira (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014) e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Como funciona
- Receba a denúncia, registramos data, IP (anonimizado) e dados do solicitante.
- Em até 72 horas úteis, nossa equipe analisa o pedido.
- Se procedente, o conteúdo é removido e o vendedor é notificado e pode contestar em 10 dias.
- Reincidência leva a banimento permanente da conta.
Falsas denúncias
Denúncias dolosamente falsas podem responder civil e criminalmente. Ao enviar este formulário você declara, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras e que é o titular dos direitos (ou seu representante autorizado).